Proposta de delação de empresário dono da construtora Delta Engenharia cita PMDB e PSDB

O acordo de colaboração se dá no âmbito da Operação Saqueador, da qual o empresário foi alvo em junho deste ano.

Prazo para pagar guias do eSocial de dezembro e 13º salário termina nesta quinta-feira

Neste mês, patrões devem emitir duas guias de pagamento. Uma será para encargos do 13º e outra, para o pagamento mensal

Reintegração de cooperado e indenização são indevidas se exclusão obedece estatuto da entidade

O reclamante afirma que foi demandado administrativamente em decorrência de infração disciplinar e que em assembléia geral ordinária.

Cobrança. Cheque. Provisão. Falta. Nota fiscal. Compra e venda mercantil. Aceite.

Corte mantém decisão do presidente sobre cobrança da Light contra CSN e Valesul

Acidente automobilístico. Boletim de ocorrência. Violação aos deveres de cuidado e diligência.

Regras de trânsito.

Ação coletiva. Associação de moradores. Produtos tóxicos. Contaminação. Água. Danos morais e materiais.

Rapaz hostilizado em bar receberá de agressor R$ 8 mil por danos morais

Rapaz teve múltiplas lesões na face e no corpo

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

Ação de cobrança. Contas de telefone. Utilização do serviço em Cascavel/PR e Salvador/BH.

Tributário. Inconstitucionalidade do § 1º do art. 3º da lei nº 9.718/98. Alargamento da base de cálculo. Pedido de declaração da inconstitucionalidade.

Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por fraude em cartão

Além de conceder a indenização por danos morais, o juiz declarou a inexistência do débito do cliente que foi vítima de fraude

Qualificadoras preponderam a princípio da bagatela em furto de refrigerante

O acusado e um comparsa arrombaram o estabelecimento e subtraíram 13 garrafas de refrigerantes e três achocolatados, avaliados em R$ 15,25

CONTRAN - Resolução nº 512, de 27 de novembro de 2014

Altera os modelos e especificações do Certificado de Registro de Veículo - CRV e do Certificado de

Liberdade Religiosa: Entre a tolerância e o respeito

A Reforma Protestante, liderada por Calvino e Lutero, desafiou o poder da Igreja Católica e

Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos

Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Fotos íntimas divulgadas na internet geram indenização de 8 mil

A indenização foi imposta diante do fato de que o apelante tirou fotos íntimas da apelada, no momento em que mantinha relacionamento amoroso com ela

Ação ordinária. Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis. Improcedência. Ausência de comprovação de propriedade. Posse precária.

Civil - Ação Ordinária - Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis - Improcedência.

Responsabilidade civil. Dano moral. Transporte aéreo. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.

Apelação criminal. Roubo e porte ilegal de arma de fogo. Preliminar.

Inépcia da denúncia.